Análise do Senado

Gastos do Senado

O sistema desenvolvido pela equipe Quebra-Quebra, conseguiu obter a folha de pagamento para um total de 237 mil empenhos de pagamento, entre os anos de 2015 e 2017. Deste total, só em 2017 foram: 58 mil pagamentos. Ou seja, de todos os dados fornecidos pelo Senado, cerca de 24,4% dos pagamentos é relativo ao ano de 2017.

Ao consideramos o montante pago, ou seja, qual total de gastos do Senado nesse intervalo de tempo (2015-2017) com remuneração, observa-se o pagamento de R$ 4,2 BILHÕES de reais. Ou seja, a remuneração líquida está na MÉDIA de R$ 17726,25 por servidor, esse valor já inclui todos os descontos como o imposto de renda, Plano de Seguridade Social do Servidor Público (PSSS), a reversão do teto constitucional e eventuais ausências.

  • Como é calculada a remuneração dos servidores?

Para entender o que nos referimos como remuneração, precisa-se entender como a remuneração é calculada. Primeiro de tudo, cada servidor (ou a maioria deles) possuem duas folhas de pagamento: a normal e a suplementar. Para cada folha de pagamento existem os seguintes campos de pagamento:

  • Estrutura Remuneratória Básica
  • Vantagens Pessoais
  • Vantagens Eventuais: Função Comissionada, Antecipação e Gratificação Natalina, Horas Extras e Outras Remunerações Eventuais/Provisórias.
  • Abono de Permanência
  • Descontos Obrigatórios: Reversão do Teto Constitucional, Imposto de Renda, PSSS e Faltas.
  • Remuneração Após Descontos Obrigatórios: Remuneração obtida pelo servidor ao somar a Remuneração básica, com as vantagens pessoais e eventuais, com o abono de permanência menos os descontos obrigatórios.
  • Vantagens Indenizatórias e Compensatórias: Diárias, Auxílios (Auxílio-Alimentação) e Outras Vantagens Indenizatórias (Férias Indenizadas (proporcionais), Licença-prêmio convertida em pecúnia - aposentado, Adicional de Férias Proporcionais Indenizadas e Férias Indenizadas).

Pensionistas

O Senado fornece dados para 104 mil pagamentos referentes a aposentados entre os anos de 2015 e 2017. No total, já foi pago 2,3 BILHÃO de reais em pagamento para aposentados do Senado, o que significa 55,2% de todos os pagamentos nesse intervalo de tempo.

Só no ano de 2017, o Senado efetuou 24 mil pagamentos à servidores aposentados, uma relação de 41,3% da folha de pagamento em 2017. Em relação a proporção total na folha de pagamento no ano 2017, os aposentados correspondem à 590,5 MILHÕES de reais em remuneração, ou seja, 53,5% do total da folha de pagamento é destinada aos aposentados.

  • Qual a relação do que é arrecado com o quanto que é pago aos aposentados?

O Senado arrecada alguns fundos do próprio servidor por meio de descontos do Imposto de renda e do Plano de Seguridade Social do Servidor Público (PSSS). Entre 2015 e 2017 foi arrecadado por meio do imposto de renda R$ 906,8 MILHÕES e por meio do PSSS cerca de R$ 444,5 MILHÕES, totalizando um montante de R$ 1,4 BILHÃO arrecadado dos servidores do Senado. Além disso, existe um outro desconto aplicado em altas remunerações que é a reversão das remunerações que ultrapassam o limite constitucional, representando R$ 157,8 MILHÕES. Ou seja, nesse mesmo intervalo de tempo (2015-2017), o Senado efetuou o pagamento de R$ 2,3 BILHÕES de reais para aposentados (conforme descrito na seção anterior), mas arrecadou dos próprios servidores somente R$ 1,5 BILHÃO, o que significa um DÉFICIT de R$ 0,8 BILHÃO que foram arrecadados por outros meios.

  • Quais aposentados mais receberam?

Na tabela seguinte, mostra os meses em que os servidores na situação APOSENTADO mais foram remunerados entre os anos de 2015 e 2017. Os valores de remuneração apresentados já possuem todos os descontos de acordo com o site do Senado.

Nome Cargo Especialidade Mês Ano Remuneração com Desconto (R$)
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ANALISTA LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO 7 2015 466873,0
JAMES RAYMUNDO MENEZES DE CARVALHO ANALISTA LEGISLATIVO INFORMÁTICA LEGISLATIVA 5 2016 435071,0
ELPÍDIO VIANNA NETO ANALISTA LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO 5 2017 429678,2
JOSÉ APARECIDA CAMPOS ANALISTA LEGISLATIVO ORÇAMENTO PÚBLICO 2 2017 428991,5
LEDA MARIA SALES BRAUNA BRAGA ANALISTA LEGISLATIVO MEDICINA 2 2017 428775,7
ANTÔNIO JOSÉ VIANA FILHO ANALISTA LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO 2 2017 428304,2
FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS ANALISTA LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO 2 2017 428304,2
MARCO ANTÔNIO PAIS DOS REYS ANALISTA LEGISLATIVO INFORMÁTICA LEGISLATIVA 7 2016 428224,8
MARIA GORET DE LIMA FREITAS PEREIRA ANALISTA LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO 12 2016 428069,1
REGINA MARIA DE BORBA BENEVIDES DIAS ANALISTA LEGISLATIVO ORÇAMENTO PÚBLICO 3 2017 427080,8

Licença-Prêmio

  • O que é Licença-Prêmio?

Outro tipo de pagamento efetuado pelo Senado chama-se Licença-Prêmio. Esse pagamento era um direito previsto para os servidores na Lei n. 8.112/90 (derivada da licença especial prevista na Lei n. 1.711/52), que determinava que, a cada cinco anos ininterruptos de exercício, o servidor fazia jus a três meses de licença remunerada, a título de prêmio por assiduidade.

Até o advento do Regime Jurídico Único (RJU), o servidor público federal tinha direito à Licença-Especial de 6 meses a cada 10 anos de exercício ininterrupto. Com o advento do RJU em 12/12/1990, o servidor passou a ter direito à Licença-Prêmio por Assiduidade; a cada 5 anos de exercício ininterrupto de trabalho, faria jus a 3 meses de licença.

A Medida Provisória nº 1.522, posteriormente convertida na Lei nº 9.527/97, de 11/10/1996, extinguiu o instituto da Licença-Prêmio por Assiduidade e a transformou em Licença para Capacitação, ou seja, os servidores que ingressaram após o advento dessa lei, ou que não complementaram o quinquênio até a sua publicação, deixaram de contar com o direito à licença-prêmio e passaram a contar somente com a Licença para Capacitação.

Todavia, restou assegurando o direito adquirido à licença-prêmio para o servidor que completou o tempo necessário até 15/10/1996, de acordo com o artigo 7º da Lei 9.527/97.

Assim, o servidor que tenha complementado o quinquênio até 15/10/1996 poderá gozar os períodos de licença-prêmio ou convertê-los em dobro para a aposentadoria. Ainda, em caso de falecimento do servidor, restou assegurado o pagamento em pecúnia das licenças para os seus sucessores.

Fonte:

Servidor: Conheça os seus direitos sobre licença-prêmio (acessado em 27 de julho de 2017)

  • Quais são os gastos do Senado com Licença-Prêmio?

No ano de 2017, o Senado pagou cerca de R$ 31,9 MILHÕES de Licença-Prêmio. Sendo os cargos TECNICO LEGISLATIVO e ANALISTA LEGISLATIVO que mais receberam Licença-Prêmio nesse ano, o que representa um total de R$ 15,4 e R$ 15,3 MILHÕES de reais, respectivamente. Entre os anos 2015 e 2017, foi pago cerca de R$ 80,5 MILHÕES de Licença-Prêmio.

  • Quem são os servidores mais beneficiados com a Licença-Prêmio?

Na Tabela seguinte, mostra-se a lista dos dez servidores que mais se beneficiaram com a Licença-Prêmio entre os anos 2015 e 2017 de acordo com os dados disponíveis pelo Senado. A tabela exibe os seguintes campos:

  • Nome: Nome completo do servidor beneficiado.
  • Cargo: Qual cargo o servidor está associado.
  • Especialidade: Área de concentração do trabalho do servidor.
  • Situação: Aposentado ou não (ativo).
  • Mês e Ano: Mês de referência do pagamento da Licença-Prêmio.
  • Ano de Admissão: Ano em que o servidor foi contrato pelo Senado.
  • Licença-Prêmio (R$): Valor de Licença-Prêmio pago pelo Senado ao servidor em reais.
Nome Cargo Especialidade Situação Mês Ano Ano de Admissão Licença-Prêmio* (R$)
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ANALISTA LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO APOSENTADO 7 2015 1973 506445
SÉRGIO FRANCISCO PIRES DE OLIVEIRA PENNA CONSULTOR LEGISLATIVO ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO ATIVO 4 2016 1985 506445
FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS ANALISTA LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO APOSENTADO 2 2017 1973 405156
ANTÔNIO JOSÉ VIANA FILHO ANALISTA LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO APOSENTADO 2 2017 1974 405156
MARIA LUCIA FERREIRA DE MELLO ANALISTA LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO APOSENTADO 2 2017 1974 405156
PAULA CUNHA CANTO DE MIRANDA ANALISTA LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO APOSENTADO 2 2017 1974 405156
MARTHA LYRA NASCIMENTO ANALISTA LEGISLATIVO ORÇAMENTO PÚBLICO ATIVO 3 2017 1974 405156
ELPÍDIO VIANNA NETO ANALISTA LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO APOSENTADO 5 2017 1974 405156
REGINA MARIA DE BORBA BENEVIDES DIAS ANALISTA LEGISLATIVO ORÇAMENTO PÚBLICO APOSENTADO 3 2017 1975 405156
DAYSE DA ROSA ANALISTA LEGISLATIVO REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR APOSENTADO 3 2017 1975 405156

*Valor bruto de Licença-Prêmio (sem descontos).

Público vs Privado

Em 13 anos, o salário do serviço público subiu três vezes mais que o privado. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do IBGE, o funcionalismo público ganhava em 2016, em média, 63,8% mais do que o setor privado.

Se considerarmos somente os funcionários da Câmara e Senado essa diferença é ainda maior. Deputados e senadores, por exemplo, ganham 16 vezes mais do que o salário médio do trabalhador brasileiro que é de aproximandamente R$ 2 mil. Somente 1% ou menos da população brasileira ganha o mesmo que deputados e senadores no Brasil!!

Além de um salário básico de R$ 33.763,00 ao mês, nossos deputados recebem por ano uma ajuda de custo de R$ 16.881,50, auxílio-moradia de R$ 19.300,16 e ainda uma cota para diversas despesas de, em média, R$ 478.611,67. Isso multiplicado pelos 513 deputados da Câmara, custa cerca de R$ 1 bilhão por ano.

Senadores também recebem R$ 33.763 de salário, mais auxílios, verbas, cotas, diárias de viagem. Cada um deles custa, em média R$ 160 mil por mês, ou R$ 155,5 milhões por ano se multiplicarmos pelos 81 senadores.

  • Aposentadoria

Em 2016 foram pagas 3.611 aposentadorias para servidores do Senado com um valor médio mensal de R$ 19.940. O gráfico abaixo mostra a diferença entre esse valor, o valor médio de aposentadoria de ex-senadores que é R$ 14.100 (levando em conta os que se aposentam proporcionalmente) e à média do INSS que foi de R$ 1.862 em 2016.

Fonte:

Matéria do Estadão sobre aposentadoria média de parlamentares

 

  • Senado vs Brasil

O Senado é de fato um país diferente. O gráfico abaixo compara a remuneração de várias especialidades de servidores do Senado com o resto do Brasil em 2016. Aqui consideramos somente os servidores ativos. A diferença é bastante grande em todos os casos. Enquanto um profissional de enfermagem com 6 a 8 anos de experiência ganha em média R$ 3.940 no resto do Brasil, por exemplo, no Senado sua remuneração média em 2016 foi de R$ 19,619.

No gráfico abaixo vemos quantas vezes mais cada especialidade no Senado ganhou em relação ao salário médio de cada especialidade no resto do Brasil. Veja que um Segurança no Senado ganhou, por exemplo, 16 vezes mais que o salário médio de profissionais de Segurança no resto do Brasil em 2016.

Fontes:

Matéria do Estadão comparando os salários do funcionalismo público e provado

Sobre o salário médio de profissionais de Segurança (adotamos R$ 1.305)

Sobre o Piso Salarial de Profissionais de Enfermagem (consideramos R$ 3.940 que corresponde a 6-8 anos de experiência)

Salários de Profissionais de Enfermagem em 2016

Sobre salários de Secretário(a)s em 2016 (consideramos R$ 2.678,59 (sugerido pelo Catho)

Sobre o piso salarial de Bibliotecomistas (consideramos R$ 2.300)

Sobre o piso salaria de fisioterapeutas (consideramos R$ 2.188,62)

Sobre o salário de Nutricionistas (consideramos R$ 2.357 - a maior média salarial entre 11 estados)

Row

Somente nesse ano, o pagamento de Remunerações eventuais ao servidores, somando à

Custo de uma Ambulância

125

Meses de bolsa CAPES de doutorado

123

Meses de tratamento do Câncer

12

Meses de merenda escolar

56

Domésticas contribuindo para o INSS

543

Kilomêtros de rodovias asfaltadas

21515