O sistema desenvolvido pela equipe Quebra-Quebra, conseguiu obter a folha de pagamento para um total de 237 mil empenhos de pagamento, entre os anos de 2015 e 2017. Deste total, só em 2017 foram: 58 mil pagamentos. Ou seja, de todos os dados fornecidos pelo Senado, cerca de 24,4% dos pagamentos é relativo ao ano de 2017.
Ao consideramos o montante pago, ou seja, qual total de gastos do Senado nesse intervalo de tempo (2015-2017) com remuneração, observa-se o pagamento de R$ 4,2 BILHÕES de reais. Ou seja, a remuneração líquida está na MÉDIA de R$ 17726,25 por servidor, esse valor já inclui todos os descontos como o imposto de renda, Plano de Seguridade Social do Servidor Público (PSSS), a reversão do teto constitucional e eventuais ausências.
Para entender o que nos referimos como remuneração, precisa-se entender como a remuneração é calculada. Primeiro de tudo, cada servidor (ou a maioria deles) possuem duas folhas de pagamento: a normal e a suplementar. Para cada folha de pagamento existem os seguintes campos de pagamento:
O Senado fornece dados para 104 mil pagamentos referentes a aposentados entre os anos de 2015 e 2017. No total, já foi pago 2,3 BILHÃO de reais em pagamento para aposentados do Senado, o que significa 55,2% de todos os pagamentos nesse intervalo de tempo.
Só no ano de 2017, o Senado efetuou 24 mil pagamentos à servidores aposentados, uma relação de 41,3% da folha de pagamento em 2017. Em relação a proporção total na folha de pagamento no ano 2017, os aposentados correspondem à 590,5 MILHÕES de reais em remuneração, ou seja, 53,5% do total da folha de pagamento é destinada aos aposentados.
O Senado arrecada alguns fundos do próprio servidor por meio de descontos do Imposto de renda e do Plano de Seguridade Social do Servidor Público (PSSS). Entre 2015 e 2017 foi arrecadado por meio do imposto de renda R$ 906,8 MILHÕES e por meio do PSSS cerca de R$ 444,5 MILHÕES, totalizando um montante de R$ 1,4 BILHÃO arrecadado dos servidores do Senado. Além disso, existe um outro desconto aplicado em altas remunerações que é a reversão das remunerações que ultrapassam o limite constitucional, representando R$ 157,8 MILHÕES. Ou seja, nesse mesmo intervalo de tempo (2015-2017), o Senado efetuou o pagamento de R$ 2,3 BILHÕES de reais para aposentados (conforme descrito na seção anterior), mas arrecadou dos próprios servidores somente R$ 1,5 BILHÃO, o que significa um DÉFICIT de R$ 0,8 BILHÃO que foram arrecadados por outros meios.
Na tabela seguinte, mostra os meses em que os servidores na situação APOSENTADO mais foram remunerados entre os anos de 2015 e 2017. Os valores de remuneração apresentados já possuem todos os descontos de acordo com o site do Senado.
| Nome | Cargo | Especialidade | Mês | Ano | Remuneração com Desconto (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | 7 | 2015 | 466873,0 |
| JAMES RAYMUNDO MENEZES DE CARVALHO | ANALISTA LEGISLATIVO | INFORMÁTICA LEGISLATIVA | 5 | 2016 | 435071,0 |
| ELPÍDIO VIANNA NETO | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | 5 | 2017 | 429678,2 |
| JOSÉ APARECIDA CAMPOS | ANALISTA LEGISLATIVO | ORÇAMENTO PÚBLICO | 2 | 2017 | 428991,5 |
| LEDA MARIA SALES BRAUNA BRAGA | ANALISTA LEGISLATIVO | MEDICINA | 2 | 2017 | 428775,7 |
| ANTÔNIO JOSÉ VIANA FILHO | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | 2 | 2017 | 428304,2 |
| FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | 2 | 2017 | 428304,2 |
| MARCO ANTÔNIO PAIS DOS REYS | ANALISTA LEGISLATIVO | INFORMÁTICA LEGISLATIVA | 7 | 2016 | 428224,8 |
| MARIA GORET DE LIMA FREITAS PEREIRA | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | 12 | 2016 | 428069,1 |
| REGINA MARIA DE BORBA BENEVIDES DIAS | ANALISTA LEGISLATIVO | ORÇAMENTO PÚBLICO | 3 | 2017 | 427080,8 |
Outro tipo de pagamento efetuado pelo Senado chama-se Licença-Prêmio. Esse pagamento era um direito previsto para os servidores na Lei n. 8.112/90 (derivada da licença especial prevista na Lei n. 1.711/52), que determinava que, a cada cinco anos ininterruptos de exercício, o servidor fazia jus a três meses de licença remunerada, a título de prêmio por assiduidade.
Até o advento do Regime Jurídico Único (RJU), o servidor público federal tinha direito à Licença-Especial de 6 meses a cada 10 anos de exercício ininterrupto. Com o advento do RJU em 12/12/1990, o servidor passou a ter direito à Licença-Prêmio por Assiduidade; a cada 5 anos de exercício ininterrupto de trabalho, faria jus a 3 meses de licença.
A Medida Provisória nº 1.522, posteriormente convertida na Lei nº 9.527/97, de 11/10/1996, extinguiu o instituto da Licença-Prêmio por Assiduidade e a transformou em Licença para Capacitação, ou seja, os servidores que ingressaram após o advento dessa lei, ou que não complementaram o quinquênio até a sua publicação, deixaram de contar com o direito à licença-prêmio e passaram a contar somente com a Licença para Capacitação.
Todavia, restou assegurando o direito adquirido à licença-prêmio para o servidor que completou o tempo necessário até 15/10/1996, de acordo com o artigo 7º da Lei 9.527/97.
Assim, o servidor que tenha complementado o quinquênio até 15/10/1996 poderá gozar os períodos de licença-prêmio ou convertê-los em dobro para a aposentadoria. Ainda, em caso de falecimento do servidor, restou assegurado o pagamento em pecúnia das licenças para os seus sucessores.
Fonte:
Servidor: Conheça os seus direitos sobre licença-prêmio (acessado em 27 de julho de 2017)
No ano de 2017, o Senado pagou cerca de R$ 31,9 MILHÕES de Licença-Prêmio. Sendo os cargos TECNICO LEGISLATIVO e ANALISTA LEGISLATIVO que mais receberam Licença-Prêmio nesse ano, o que representa um total de R$ 15,4 e R$ 15,3 MILHÕES de reais, respectivamente. Entre os anos 2015 e 2017, foi pago cerca de R$ 80,5 MILHÕES de Licença-Prêmio.
Na Tabela seguinte, mostra-se a lista dos dez servidores que mais se beneficiaram com a Licença-Prêmio entre os anos 2015 e 2017 de acordo com os dados disponíveis pelo Senado. A tabela exibe os seguintes campos:
| Nome | Cargo | Especialidade | Situação | Mês | Ano | Ano de Admissão | Licença-Prêmio* (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | APOSENTADO | 7 | 2015 | 1973 | 506445 |
| SÉRGIO FRANCISCO PIRES DE OLIVEIRA PENNA | CONSULTOR LEGISLATIVO | ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO | ATIVO | 4 | 2016 | 1985 | 506445 |
| FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | APOSENTADO | 2 | 2017 | 1973 | 405156 |
| ANTÔNIO JOSÉ VIANA FILHO | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | APOSENTADO | 2 | 2017 | 1974 | 405156 |
| MARIA LUCIA FERREIRA DE MELLO | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | APOSENTADO | 2 | 2017 | 1974 | 405156 |
| PAULA CUNHA CANTO DE MIRANDA | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | APOSENTADO | 2 | 2017 | 1974 | 405156 |
| MARTHA LYRA NASCIMENTO | ANALISTA LEGISLATIVO | ORÇAMENTO PÚBLICO | ATIVO | 3 | 2017 | 1974 | 405156 |
| ELPÍDIO VIANNA NETO | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | APOSENTADO | 5 | 2017 | 1974 | 405156 |
| REGINA MARIA DE BORBA BENEVIDES DIAS | ANALISTA LEGISLATIVO | ORÇAMENTO PÚBLICO | APOSENTADO | 3 | 2017 | 1975 | 405156 |
| DAYSE DA ROSA | ANALISTA LEGISLATIVO | REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR | APOSENTADO | 3 | 2017 | 1975 | 405156 |
*Valor bruto de Licença-Prêmio (sem descontos).
Em 13 anos, o salário do serviço público subiu três vezes mais que o privado. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do IBGE, o funcionalismo público ganhava em 2016, em média, 63,8% mais do que o setor privado.
Se considerarmos somente os funcionários da Câmara e Senado essa diferença é ainda maior. Deputados e senadores, por exemplo, ganham 16 vezes mais do que o salário médio do trabalhador brasileiro que é de aproximandamente R$ 2 mil. Somente 1% ou menos da população brasileira ganha o mesmo que deputados e senadores no Brasil!!
Além de um salário básico de R$ 33.763,00 ao mês, nossos deputados recebem por ano uma ajuda de custo de R$ 16.881,50, auxílio-moradia de R$ 19.300,16 e ainda uma cota para diversas despesas de, em média, R$ 478.611,67. Isso multiplicado pelos 513 deputados da Câmara, custa cerca de R$ 1 bilhão por ano.
Senadores também recebem R$ 33.763 de salário, mais auxílios, verbas, cotas, diárias de viagem. Cada um deles custa, em média R$ 160 mil por mês, ou R$ 155,5 milhões por ano se multiplicarmos pelos 81 senadores.
Em 2016 foram pagas 3.611 aposentadorias para servidores do Senado com um valor médio mensal de R$ 19.940. O gráfico abaixo mostra a diferença entre esse valor, o valor médio de aposentadoria de ex-senadores que é R$ 14.100 (levando em conta os que se aposentam proporcionalmente) e à média do INSS que foi de R$ 1.862 em 2016.
Fonte:
Matéria do Estadão sobre aposentadoria média de parlamentares
O Senado é de fato um país diferente. O gráfico abaixo compara a remuneração de várias especialidades de servidores do Senado com o resto do Brasil em 2016. Aqui consideramos somente os servidores ativos. A diferença é bastante grande em todos os casos. Enquanto um profissional de enfermagem com 6 a 8 anos de experiência ganha em média R$ 3.940 no resto do Brasil, por exemplo, no Senado sua remuneração média em 2016 foi de R$ 19,619.
No gráfico abaixo vemos quantas vezes mais cada especialidade no Senado ganhou em relação ao salário médio de cada especialidade no resto do Brasil. Veja que um Segurança no Senado ganhou, por exemplo, 16 vezes mais que o salário médio de profissionais de Segurança no resto do Brasil em 2016.
Fontes:
Matéria do Estadão comparando os salários do funcionalismo público e provado
Sobre o salário médio de profissionais de Segurança (adotamos R$ 1.305)
Salários de Profissionais de Enfermagem em 2016
Sobre salários de Secretário(a)s em 2016 (consideramos R$ 2.678,59 (sugerido pelo Catho)
Sobre o piso salarial de Bibliotecomistas (consideramos R$ 2.300)
Sobre o piso salaria de fisioterapeutas (consideramos R$ 2.188,62)
Sobre o salário de Nutricionistas (consideramos R$ 2.357 - a maior média salarial entre 11 estados)
Somente nesse ano, o pagamento de Remunerações eventuais ao servidores, somando à